Lei Felca estreia causando alvoroço e já mexe com LoL, Fortnite e GTA

A Lei nº 15.211/2025, também conhecida como ECA Digital e Lei Felca, entrou em vigor oficialmente nesta terça-feira (17) e causou muito barulho dentro da comunidade dos jogos eletrônicos. 7 pontos para entender o ECA Digital Gaming burnout: Como identificar o cansaço mental causado pelo excesso de jogos Primeiro, a Riot Games proibiu a presença de menores de idade dentro do seu principal MOBA: League of Legends. Não é pouca coisa, já que ele é visto como um dos títulos mais populares para os PCs atualmente. O estúdio também cortou a faixa etária em Teamfight Tactics e 2XKO. A nova normativa impactou inclusive Fortnite, que agora restringe acesso de crianças e jovens aos itens aleatórios pagos no Unreal Editor. Isso sem mencionar a Rockstar, que encerrou a venda de seus jogos nos PCs no Brasil a partir da Rockstar Games Store ou de seu launcher. -Entre no Canal do WhatsApp do Canaltech e fique por dentro das últimas notícias sobre tecnologia, lançamentos, dicas e tutoriais incríveis.- Com toda esta movimentação, como ficam os jogadores? De que forma essa Lei impacta o público brasileiro de games? Hoje o Canaltech explica em detalhes como a Lei Felca se aplica no nosso país e como essa problemática envolve questões delicadas para toda a comunidade. Menores de 18 anos não podem mais jogar League of Legends (Imagem: Divulgação/Riot Games) Games e a ECA Digital De acordo com o Capítulo VII, Artigo 20 da Lei 15.211/2025, a proibição nos jogos eletrônicos para menores de idade se limita a dois fatores: loot boxes e a interação de usuários via chat, áudio ou vídeo.  Enquanto as caixas de recompensas são terminantemente proibidas para a faixa etária, a comunicação pode ser “driblada” ao obter consentimento dos pais ou responsáveis legais para a interação dos menores de idade.  Caso um game ou loja disponibilizem esses recursos livremente às crianças e jovens, podem sofrer penalizações como advertência, multa de até 10% do faturamento no Brasil, suspensão ou até proibição de ...

Fonte: Canaltech
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