Google sofre derrota histórica e terá de pagar multa bilionária na Europa

A disputa entre Google e União Europeia ganhou um novo desfecho. A mais alta corte do bloco rejeitou o recurso da empresa e manteve a multa de € 4,1 bilhões (cerca de R$ 26,2 bilhões) aplicada por práticas relacionadas ao Android. Segundo a Reuters, o resultado preserva uma das maiores penalidades já impostas a uma empresa de tecnologia e mantém a pressão dos reguladores sobre o setor. Segundo reguladores europeus, acordos envolvendo Android limitaram a concorrência entre sistemas operacionais móveis. – Imagem: spvvk/Depositphotos Entenda a origem da multa Tudo começou em 2018, quando a Comissão Europeia concluiu que o Google adotava acordos que obrigavam fabricantes de smartphones a instalar previamente a Busca do Google, o navegador Chrome e a loja Google Play em dispositivos com Android. Na avaliação do órgão, esses contratos também dificultavam a adoção de versões concorrentes do sistema operacional. Por isso, foi aplicada uma multa de € 4,34 bilhões (cerca de R$ 27,7 bilhões). Recurso não mudou o resultado Em 2022, um tribunal reduziu a penalidade para € 4,1 bilhões (aproximadamente R$ 26,2 bilhões). Ainda assim, a companhia levou o caso ao Tribunal de Justiça da União Europeia, em Luxemburgo, mas o recurso acabou rejeitado. Os juízes afirmaram que “o recurso interposto pelo Google e por sua controladora, a Alphabet, contra a decisão do Tribunal Geral foi rejeitado, confirmando-se, assim, a penalidade imposta pelo abuso de posição dominante da Busca do Google no contexto do sistema operacional Android”. O caso envolve a pré-instalação da Busca do Google, do Chrome e da Google Play em smartphones com Android. – Imagem: JarTee/Shutterstock Pontos centrais da decisão Entre as práticas analisadas pelas autoridades estão: Obrigação de pré-instalar a Busca do Google, o Chrome e o Google Play. Restrições ao uso de sistemas Android concorrentes. Entendimento de que essas medidas prejudicavam a concorrência. Confirmação da penalidade pela mais alta corte da União Europe...

Fonte: Olhar Digital
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