União Europeia quer definir idade mínima para acesso de crianças às redes sociais

A Comissão Europeia prepara proposta para unificar, nos 27 países do bloco, as regras de acesso de menores às redes sociais. A ideia, anunciada pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, é estabelecer um acesso “progressivo e gradual” conforme a faixa etária de cada usuário. A base da proposta vem de recomendações entregues por um painel de especialistas formado por médicos, pesquisadores, representantes da juventude e pais. O grupo foi reunido especificamente para orientar medidas de proteção a menores nas plataformas digitais. O que o relatório recomenda por faixa etária O documento defende que bebês e crianças pequenas não sejam expostos a telas; Para a faixa de 3 a 12 anos, a recomendação é que o uso de dispositivos e redes sociais apropriadas para a idade ocorra apenas com supervisão de adultos; Para adolescentes entre 13 e 18 anos, o acesso recomendado é mais autônomo e deve aumentar progressivamente com a idade; A condição estabelecida é que as plataformas disponham de mecanismos eficazes de proteção e segurança, e que menores de 13 anos tenham o acesso restrito até que as empresas provem que os serviços são seguros “desde a concepção”; Von der Leyen recorreu a uma comparação para explicar o raciocínio: assim como crianças não recebem as chaves do carro antes de obter a carteira de motorista, a União Europeia (UE) precisa definir a idade a partir da qual será legal acessar redes sociais. Pressão por idade mínima e combate ao design viciante A iniciativa ganhou força diante do risco de fragmentação regulatória dentro do bloco, com países adotando posições distintas. A Espanha defende impedir o acesso de menores de 16 anos, a França fala em proibição até os 15 anos, enquanto países, como a Estônia, se opõem a uma proibição ampla. Além das faixas etárias, a Comissão Europeia quer atacar recursos descritos como “viciantes” nas plataformas. Bruxelas já havia feito advertência ao TikTok e cobrou que Facebook e Instagram eliminem funcionalidades vistas como ...

Fonte: Olhar Digital
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