Europa agora trata o ChatGPT como um mecanismo de busca

Europa agora trata o ChatGPT como um mecanismo de busca (imagem: Lupa Charleaux/Tecnoblog) Resumo A Comissão Europeia enquadrou o ChatGPT como mecanismo de busca de grande porte (VLOSE) no âmbito da Lei de Serviços Digitais (DSA). Reddit e Roblox também receberam nova classificação, passando a figurar como plataformas online de grande porte (VLOP). Os serviços têm prazo de quatro meses para adequação às regras rigorosas do bloco ou poderão sofrer penalidades como multas de até 6% do faturamento global. O ChatGPT é um mecanismo de busca, pelo menos na União Europeia. Por lá, a ferramenta de IA passa a fazer parte da mesma classificação legal que é válida para o Google e o Bing. Na prática, isso significa que o serviço da OpenAI será submetido às regras mais rígidas da Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) vigente nos países do bloco. Para ser exato, a Comissão Europeia passou a considerar o ChatGPT um mecanismo de busca de grande porte (VLOSE). Isso porque o serviço pode responder a dúvidas do usuário de modo similar ao de mecanismos de buscas tradicionais. Até então, somente o Google e o Bing recebiam essa classificação. Já os serviços Reddit e Roblox foram classificados como plataformas online de grande porte (VLOP). Serviços como Facebook, Instagram, X, TikTok, Amazon e App Store já faziam parte dessa classificação. Em comum, todos os três serviços registram uma média mensal superior a 45 milhões de usuários na União Europeia, e esse foi o principal critério para todos receberem as novas classificações. O que acontece com o ChatGPT, o Reddit e o Roblox a partir de agora? Plataformas classificadas como VLOSE ou VLOP devem seguir uma série de regras rigorosas para que operem na União Europeia de modo condizente com a Lei de Serviços Digitais. Entre elas, estão: aplicar mecanismos que previnem a disseminação de conteúdo ilegal; implementar salvaguardas para garantir a segurança e privacidade de menores de idade; conferir à Comissão Europeia poderes para ...

Fonte: Tecnoblog
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