Senado aprova incentivos para instalação de data centers no Brasil

O Senado aprovou, nesta terça-feira (1), o Projeto de Lei 278/2026, que cria um regime de incentivos para empresas que instalarem ou ampliarem data centers no Brasil. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro, estava travado entre os senadores e agora segue para sanção presidencial. A proposta foi destravada após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), na semana passada. O senador Cid Gomes (PSB/CE) foi escolhido para relatar a matéria no Senado. Para acelerar a implementação da medida, Cid manteve o mérito do texto aprovado pela Câmara, que estava sob responsabilidade do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), e fez ajustes de redação. Como a Câmara já havia aprovado a proposta, as mudanças não exigem nova votação pelos deputados. O projeto cria o chamado Redata, regime que prevê suspensão e posterior redução à alíquota zero de tributos sobre equipamentos e produtos de tecnologia da informação e comunicação utilizados na instalação ou ampliação de data centers. Entre os tributos incluídos estão o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto de Importação e o PIS/Cofins. O texto também prevê redução do Imposto de Importação quando não houver produção nacional equivalente. A medida busca estimular a instalação de centros de processamento de dados no país, estruturas consideradas estratégicas para o desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial (IA), computação em nuvem, processamento de alto desempenho e outras tecnologias. Energia deverá vir de fontes de baixa emissão Para ter acesso aos benefícios, as empresas de data centers deverão contratar a totalidade da energia elétrica necessária para suas operações por meio de contratos de suprimento ou de autoprodução provenientes de fontes renováveis ou de baixa emissão. A inclusão da expressão “baixa emissão” pelos senadores permite que as empresas também possam contratar energia gerada a par...

Fonte: Olhar Digital
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