Califórnia aprova novas leis para proteger crianças na internet

O governador da Califórnia (EUA), Gavin Newsom, sancionou nesta quinta-feira (10) um pacote com 13 leis voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Entre as medidas está uma norma que proíbe plataformas de redes sociais de oferecer determinados recursos considerados “viciantes” a usuários com menos de 16 anos. A legislação mira funcionalidades presentes em diversas plataformas, como reprodução automática de vídeos e sistemas que utilizam informações dos usuários para decidir quais conteúdos serão exibidos. “É um bom dia para nossas crianças. É um bom dia para o Estado da Califórnia”, afirmou Newsom. As novas regras fazem parte de uma iniciativa mais ampla do Estado para estabelecer limites sobre o que adolescentes podem encontrar na internet. Há anos, autoridades estadunidenses discutem como regulamentar plataformas, como TikTok e Instagram, extremamente populares entre usuários mais jovens. Parlamentares e advogados argumentam que determinadas características das redes sociais podem contribuir para problemas de saúde mental entre adolescentes, incluindo transtornos alimentares e automutilação. Meta e o impacto das redes sociais A discussão ganhou força após a Meta, dona do Facebook e do Instagram, concordar no mês passado com um acordo de US$ 18 bilhões (cerca de R$ 94,5 bilhões) que encerrou um julgamento sobre o impacto das redes sociais em adolescentes e exigiu mudanças na forma como menores interagem com suas plataformas; Em resposta às novas regras, um porta-voz da Meta afirmou que oferecer uma experiência personalizada é parte do que torna a plataforma valiosa para adolescentes; “Personalização também é como oferecemos conteúdo apropriado para a idade dos adolescentes e relevante para eles — tudo com as devidas proteções”, afirmou o representante. Leia mais: Austrália quer proibir feed recomendado em redes sociais França pressiona União Europeia a banir redes sociais para jovens até 15 anos Instagram terá teto diário de duas horas para...

Fonte: Olhar Digital
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