Condenações recentes da Justiça dos Estados Unidos contra a Meta e o YouTube, do Google, podem marcar um ponto de virada na forma como gigantes das redes sociais são responsabilizadas por danos causados a usuários – especialmente jovens. Em um intervalo de menos de 24 horas, dois veredictos colocaram pressão sobre as big techs: No Novo México, um júri concluiu que a empresa violou leis de proteção ao consumidor ao expor menores a conteúdos nocivos, incluindo exploração sexual e aliciamento online, resultando em uma indenização de US$ 375 milhões. Saiba mais aqui; Já em Los Angeles, Meta e YouTube foram considerados responsáveis por contribuir para problemas de saúde mental de uma jovem usuária, em um caso que resultou em pagamento de US$ 6 milhões. Leia os detalhes aqui. Embora os valores das indenizações sejam relativamente baixos diante do tamanho dessas empresas, especialistas avaliam que o impacto jurídico e regulatório pode ser profundo – inclusive desencadeando uma onda de processos semelhantes. A decisão na Califórnia, em especial, é vista como um marco por ser o primeiro julgamento de milhares de ações movidas por adolescentes, escolas e autoridades estaduais contra empresas como Meta, Google, TikTok e Snap. As últimas duas fecharam acordos para evitar o julgamento. O ponto central dessas ações não é no conteúdo publicado por usuários, mas sim o próprio design das plataformas. Recursos como rolagem infinita, notificações constantes e sistemas de recomendação são apontados como elementos que incentivam o uso excessivo e potencialmente prejudicial, que levam ao vício. O argumento tem ganhado força nos tribunais. Para especialistas consultados pela Bloomberg e pelo The Wall Street Journal, a introdução da ideia de “vício” amplia o alcance desses processos – e também a responsabilização das big techs. Eles chegaram a compararar a situação com o cenário vivido pela indústria do tabaco nos Estados Unidos algumas décadas atrás. Ideia de “vício” ainda é vista como s...
Fonte: Olhar Digital
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Fonte: Olhar Digital
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