Discord mantém brecha que fura proibição de lives no Brasil; ANPD exige explicações

Mais de um mês depois de a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) mandar suspender as transmissões ao vivo do Discord no Brasil, usuários ainda conseguem acessar ferramentas que permitem compartilhar a tela e exibir imagens em tempo real. A brecha foi identificada pela GloboNews, e a agência já cobrou explicações da empresa sobre o possível descumprimento da medida. A ordem foi determinada em agosto depois que a ANPD apontou falhas na proteção de crianças e adolescentes. A suspensão deveria atingir o recurso de live e funcionalidades equivalentes até que o Discord comprovasse a adoção de medidas suficientes para reduzir os riscos. Como a brecha funciona? A GloboNews encontrou pelo menos duas ferramentas dentro da própria seção de “atividades” do Discord que permaneciam disponíveis para usuários brasileiros, sem bloqueio geográfico aparente. Os recursos permitem espelhar a tela e transmitir imagens em tempo real durante chamadas de voz e dentro de servidores. A reportagem optou por não divulgar os nomes nem o passo a passo para acessar as ferramentas, para evitar facilitar seu uso indevido. Procurada após a descoberta, a ANPD solicitou esclarecimentos ao Discord. A agência afirmou que um eventual descumprimento da medida preventiva pode resultar em novas providências, incluindo multa diária. O Discord, por sua vez, afirma oficialmente que os recursos de vídeo e compartilhamento de tela estão indisponíveis no Brasil. A empresa já havia contestado a suspensão e alegado que o prazo inicial de três dias úteis para implementar o bloqueio era tecnicamente inviável. Por que as lives do Discord foram suspensas? A ANPD abriu um processo de fiscalização contra o Discord em agosto para apurar possíveis falhas no cumprimento do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Entre os pontos investigados estão mecanismos para evitar que menores sejam expostos a conteúdos de indução à automutilação e ao suicídio, sistemas de verificação de idade, remoção de conte...

Fonte: Canaltech
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