TikTok enfrenta ação de R$ 200 milhões por mensagens racistas no Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a ByteDance Brasil Tecnologia Ltda., representante do TikTok no país. O órgão pede R$ 200 milhões por danos morais coletivos e mudanças na moderação de comentários após identificar mensagens racistas que permaneceram na plataforma. O caso começou com um vídeo de um jovem negro supostamente envolvido no roubo de um celular. Nos comentários, usuários associaram sua aparência e cor da pele à criminalidade. Mesmo após denunciar as mensagens pelo aplicativo, um internauta recebeu a resposta de que nenhuma regra havia sido violada e procurou o MPF. Investigação identificou manifestações racistas disfarçadas em termos comuns como “skin” e “paleta de cores” na rede social. – Imagem: Mamun_Sheikh/Shutterstock Perícia encontrou comentários racistas A primeira análise do MPF identificou 5.996 comentários na publicação. Desse total, 622 continham palavras e expressões relacionadas à discriminação racial investigada. Em maio de 2026, uma nova perícia encontrou 1.308 comentários no vídeo, que continuava disponível. Vinte e dois apresentavam referências raciais semelhantes às identificadas anteriormente. Entre os exemplos estavam expressões como “skin”, “paleta de cores” e “a cara não nega”. Para o MPF, a moderação não conseguiu interpretar o contexto das conversas nem encaminhar os casos suspeitos a especialistas. Ao ser questionada inicialmente, a ByteDance afirmou que a parte técnica do TikTok era responsabilidade de outra empresa do grupo, em Singapura, e pediu os endereços de cada comentário denunciado. Mais tarde, declarou que utilizava ferramentas eficientes de moderação automática e humana e que as mensagens apontadas já não estavam visíveis. A ação também aborda o rage bait, estratégia que estimula interações por meio da indignação. Até mesmo reações contrárias ao racismo podem ampliar o alcance das publicações. Por isso, o MPF quer dados sobre visualizações, interações e eventual ganho financeiro...

Fonte: Olhar Digital
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