Operação Provedor Legal prendeu seis pessoas (imagem: reprodução/Anatel) Resumo Anatel e forças policiais realizaram a Operação Provedor Legal em todo o país, visando provedores clandestinos de internet. Do total, 52% dos provedores inspecionados eram ilegais, resultando em 15 empresas autuadas e seis pessoas presas. As autoridades apreenderam R$ 200 mil em infraestrutura irregular, incluindo mais de 500 metros de cabos furtados. A Anatel, em conjunto com as polícias Federal, Civil e Militar, deflagrou nesta quinta-feira (05/03) a Operação Provedor Legal. De âmbito nacional, a iniciativa mira empresas que comercializam banda larga fixa de forma clandestina. Seis representantes de provedores piratas foram presos em flagrante e levados à sede da Polícia Federal. Eles responderão criminalmente pelo delito de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicações, previsto no artigo 183 da Lei Geral de Telecomunicações. A ação busca desarticular provedores clandestinos que prejudicam tanto a infraestrutura nacional quanto a concorrência no mercado de telecomunicações. O balanço oficial da agência mostra a dimensão do problema: mais da metade dos alvos operava fora da legalidade. Segundo os fiscais, 52% dos provedores inspecionados eram clandestinos. Como resultado do pente-fino, 15 empresas foram autuadas por prestarem serviços de internet sem outorga (a licença exigida por lei) e por utilizarem roteadores e antenas sem homologação da Anatel. O que foi apreendido na operação? Mais da metade dos alvos visitados pelos agentes operava de forma clandestina (imagem: reprodução/Anatel) Durante as buscas, as autoridades confiscaram cerca de R$ 200 mil em infraestrutura instalada em estações irregulares. O detalhe que chamou a atenção dos fiscais foi a origem de parte do material: foram recolhidos mais de 500 metros de cabos furtados de operadoras legalizadas. Dos 48% restantes, segundo os dados do governo federal, 41% operavam integralmente dentro da lei, sem qualquer i...
Fonte: Tecnoblog
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